Resumo:
O presente artigo pretende constituir-se como uma introdução à pesquisa sobre o território contemporâneo, visto por muitos como um conjunto de fragmentos agarrados a um centro em decadência e por outros como um espaço de oportunidades, o lugar onde tudo ainda é possível.
Interpela-se a evolução da paisagem construída no subúrbio (arquitetónica e urbanisticamente) quando, no final da década de 1960, os ideiais do liberalismo, os grandes promotores imobiliários e uma grande pressão demográfica reformulam o processo de crescimento urbano e as lógicas de relações metropolitanas – da tradicional produção lote a lote para grandes pacotes urbanos.
Palavras-chave: Agentes Urbanos; Área Metropolitana de Lisboa; Especulação Imobiliária; Fernando Silva; Movimento Moderno; Periferia / Subúrbio
Optimist suburbia: uma visão para a cidade contemporânea. Leitura crítica sobre a configuração urbano-arquitetónica da periferia norte da cidade de lisboa
Bruno Ferreira, arquiteto, doutorando em arquitetura, bruno.andre.macedo.ferreira@gmail.com
1.1 Introdução
É inegável a crescente de importância que as áreas metropolitanas vão assumindo nos dias de hoje; daí a necessidade de recuar ao preciso momento da sua origem – quando o fenómeno é especialmente “realizador”.
O presente artigo pretende constituir uma introdução à pesquisa sobre o território contemporâneo. Concretamente, visa compreender o fenómeno da ocupação habitacional da coroa norte da periferia de Lisboa. O fenómeno responde, na época, à inexistência de oferta de habitação para as classes médias urbanas, num momento em que a cidade histórica já não dá resposta em termos de alojamento coletivo.
1.2 A intriga
Este processo, de notável criatividade para escapar às regras urbanísticas tradicionais conduziu a um inevitável deslocamento do centro de gravidade da dinâmica urbana, do centro da cidade para a periferia. Desfez-se o monopólio do poder habitacional até então associado à cidade histórica [1].
Os espaços periféricos portugueses são, pois, essa amálgama disforme de espaços densificados cuja interpretação é inexistente e cuja única identidade é a referência ao… centro” (GUERRA, 1993).
[Parece-me que] devemo-nos perguntar para que direção apontam as forças que contribuem para a definição do espaço. São elas direcionadas para o lado do urbano ou para o seu justo oposto? Elas pedem ordem ou desordem? Elas convergem para a continuidade ou para a descontinuidade? Sejam quais forem as respostas, há um movimento e uma dinâmica que precisamos conhecer, pois são a matéria do projeto.” (KOOLHAS in NESBITT, 2008).
Podemos ter duas posturas ter perante estes territórios metropolitanos. Uma, fortemente influenciada pelas análises decorrentes das ciências sociais, onde se privilegiam as perspetivas sociológicas sobre o alojamento; outra, decorrente da análise arquitetónica, onde se procura reconhecer as reais condições urbanas da estrutura construída e daí recolher os princípios fundadores para nesse território poder atuar.
Uma das conquistas do Movimento Moderno foi a capacidade/necessidade da intervenção do arquiteto se estender à escala do território e do planeamento. Ao arquiteto era destinado um exercício de avanço e recuo entre as diferentes escalas – do projeto global ao particular, do território ao pormenor construtivo, uma visão precisa e informada, afastada das visões generalistas que sobre estes territórios tecem as suas leis.
É sobre este caminho por desbravar por entre os fragmentos de modernidade que este artigo pretende dar um contributo e constituir-se como uma oportunidadepara refletir sobre a nova condição urbana criada por estas urbanizações.
2. Dinâmicas de expansão da Área Metropolitana De Lisboa
2.1 Salazar cai da cadeira, Marcelo senta-se
A 27 de Setembro de 1968, Américo Tomás indigita Marcelo Caetano como presidente do Conselho de Ministros. Com a chegada de Marcelo à chefia do Governo, assiste-se a uma genuína e generalizada esperança de mudança. Em termos de política económica, procurou-se uma politica desenvolvimentista, pró-europeia, aberta ao desenvolvimento estrangeiro, incentivadora do investimento e do consequente crescimento económico.
2.2 Agentes de produção e transformação do espaço urbano-metropolitano.
“O espaço urbano é produto de ações de âmbito e natureza diferentes em que o Estado, os proprietários do solo, os construtores, os grupos financeiros e os utentes desempenham diversos papéis, cada um dentro da margem de manobra que a sociedade, em cada momento, através dos seus órgãos e legislação, lhe concede. A produção do espaço urbano (reflete, assim, os equilíbrios e as tensões existentes na sociedade, sendo, na prática, resultado do tipo de planeamento adotado e da importância relativa da iniciativa pública e privada”. (SALGUEIRO, 1992).
O processo de expansão da malha urbana de Lisboa tem como marco inicial o primeiro (e até 2001 único) Plano Diretor da Região de Lisboa, concluído em 1964, que nunca viria a ser aprovado. Neste plano propunha-se a reorganização de todo o processo de crescimento urbano visando o descongestionamento da mancha urbana central. Apoiado numa rede viária de autoestradas (CRIL, CREL, A5) e no desenvolvimento das ligações ferroviárias sugeria-se a criação de algumas cidades-novas. Embora não tendo uma implantação efetiva, representa o lançamento da primeira pedra, o novo espírito desta época.
A década de 70 do século XX é também marcada pelo fenómeno da desurbanização do centro da cidade de Lisboa.
A expansão do sector terciário levou ao aumento do consumo de espaço por estas atividades. Nas avenidas com melhores condições para a implantação do sector terciário, assiste-se pura e simplesmente à demolição de imóveis habitacionais e à sua substituição por edifícios mais altos, destinados a hotéis, escritórios, comércio e habitação de luxo. Por seu lado, as grandes indústrias, devido aos elevados preços dos terrenos no interior da cidade e à grande quantidade de espaço de que necessitavam, também são expulsas para zonas periféricas – é neste período que surgem as zonas industriais de Frielas, Odivelas, Venda Nova, Quinta Grande de Alfragide, Queluz de Baixo, Carnaxide, entre outras.
Com a industrialização e o enorme afluxo de gentes às cidades, a propriedade imobiliária converte-se num novo e importante objeto de negócio. As terras, outrora ocupadas para uso agrícola, ao serem ocupadas com atividades urbanas tornam-se numa importante fonte de rendimento.
Estas grandes promoções imobiliárias revelam-se grandes êxitos comerciais – da totalidade de fogos concluídos entre 1975 e 1979, em 1981, apenas 5,4% ainda restavam no mercado.
Este sucesso está intimamente ligado com as alterações que se procederam ao nível da titularidade dos imóveis. A aplicação do estatuto da propriedade horizontal permitiu captar as pequenas poupanças ampliando de forma considerável os estratos de investidores. Deste modo, o investimento dos particulares, conseguidos na emigração ou até provenientes de empréstimosobtidos na banca, deixa de se fazer por prédio e passam a ser canalizados para a compra de frações autónomas de menor dimensão. Os fogos adquiridos segundo esta nova modalidade destinam-se quase exclusivamente a habitação própria, ou então, quando inseridos em empreendimentos turísticos, a aluguer por períodos limitados[4].
“As quintinhas da região de Lisboa são anunciadas nos jornais e nos locais de passagem de forasteiros de fim-de-semana, até num automóvel parado na via-rápida da Caparica, no qual se podia iniciar o negócio, para além das tabuletas no próprio local ou em alguma taberna das proximidades”[5].
3. Valores e limites da arquitetura moderna
3.1 O legado moderno
Nas duas décadas que decorrem entre os finais de 1960 e os finais de 1980 o sistema político muda drasticamente (de um regime totalitário nacionalista à lógica do pensamento europeu); as lógicas económicas, comerciais e empresariais reestruturam-se; modificam-se as lógicas de povoamento e a sociedade altera os costumes, as mentalidades e os valores inerentes ao interesse comum. No entanto, foi a pressão demográfica exercida sobre os territórios periféricos, conjugada com a subida generalizada dos níveis de rendimento e a universalização do uso do automóvel que mais influenciaram o crescimento das áreas metropolitanas.
Uma das formulações mais desenvolvidas desse novo urbanismo racional e progressista foi a Carta de Atenas – documento doutrinal dos CIAM. Sob os seus pressupostos básicos encontrava-se a herança dos ideais comunitários e sociais da cidade-jardim, como reação à cidade industrial. Propunha-se uma nova conceção arquitetónica capaz de ordenar e responder às novas exigências de um novo homem – uma resposta racional para além das subjetividades. À ideia de modernidade e do novo urbanismo progressista estava subjacente um “novo espírito”, um homem-tipo e desejos-tipo. Formulava-se uma ideia de espaço perfeito, onde o homem encontrasse as suas necessidades cumpridas e estivesse em plena harmonia com o meio, a natureza e a sociedade. Serão estes os princípios progressistas fundadores da Optimist Suburbia que se começa a construir na AML a partir do final da década de 1960.
3.2 A obra do arquiteto Fernando Silva [6]
A obra do arquiteto Fernando Silva (1914-1983) surge na sequência daquilo que foram as várias apropriações que a obra Moderna foi sofrendo por todo o mundo, desde os anos 20 do século XX até ao advento e posterior consolidação dos valores Pós-Modernos.
3.3 Urbanização da Portela (1965-1979)
A 11 de Janeiro de 1965, o ministro das Obras Públicas aprova o ante-plano da Urbanização da Portela, que implica a expropriação dos terrenos referentes às Quintas da Vitoria, Casquilho, Ferro, Carmo e Alegria, Freguesia de Sacavém, concelho de Loures, num total de 50 hectares para a construção de 4500 fogos e o respetivo equipamento urbano.
«Arquitetura e Urbanismo (…) são um único problema e não questões separadas (…). As minhas cidades são “cidades verdes”. As minhas casas oferecem sol, espaço, verde. Para atingir uma tal riqueza (…) toma-se necessário reunir grupos de duas mil pessoas. Assim, cada indivíduo poderá encontrar-se rapidamente no seu alojamento, onde será acolhido por um total silêncio e um total isolamento (…). Assim serão as cidades verdes: distâncias reduzidas ao mínimo, trânsito organizado, o automóvel separado dos peões» LE CORBUSIER, 1959 [8].
Inerente ao projeto Moderno encontrava-se uma proposta de mudança de escala. Os valores estéticos deixaram de estar associados a uma dimensão individualista e algo artesanal que dominou o fazer arquitetónico durante séculos, para abarcar uma dimensão territorial relacionada com toda a ecosfera humana.
“O urbanismo tem quatro objetivos, que são estes: primeiramente, assegurar aos homens alojamentos saudáveis, isto é, lugares onde o espaço, o ar puro e o sol (estas três “condições essenciais da natureza”), estejam largamente assegurados; em segundo lugar, organizar os locais de trabalho, de maneira que este em vez de ser uma sujeição penosa, retome o seu carácter de atividade humana natural; em terceiro lugar, prever as instalações necessárias à boa utilização das horas livres, tornando-as benéficas e fecundas; em quarto lugar, estabelecer o contacto entre essas diversas organizações por meio de uma rede circulatória, que assegure as trocas e ao mesmo tempo respeite as prerrogativas de cada um. Estes quatro objetivos são as quatro chaves do urbanismo”.[10]
A lógica do urbanismo Moderno – a máquina da boa organização – assentava numa operação de zonamento que ordenaria todas as funções no seu devido lugar.
Fernando Silva mostrou compreender as novas exigências que se colocavam à arquitetura perante a necessidade de se enfrentar o problema da produção para uma grande massa de pessoas. Concebe então um modelo reticular assinalado por um centro dedicado às funções sociais de comércio e cultura e lazer, e que permite algumas variações ao nível da implantação dos edifícios.
Esta nova dimensão urbana colocava pela primeira vez, o público em geral e mesmo a administração local perante novas conceções de espaço, onde os velhos sistemas de propriedades deixam de existir e onde a tradicional proporção entre espaço livre e o construído é invertida.
3.4 Tipologias do edificado
Ao nível das tipologias do edificado, na Urbanização da Portela é notória a estabilização de três tipologias: o edifício isolado, tipo torre; o grande bloco em banda e o centro comercial. Estas três tipologias, serão posteriormente repetidas, quer por Fernando Silva, quer por outros arquitetos em várias urbanizações na AML. Será assim útil perceber que modelo é este que está na origem das urbanizações construídas na periferia de Lisboa. Através dele revelar-se-ão os princípios instaladores de cada plano e, à legibilidade urbana, deixaremos de atribuir designações genéricas.
O grande bloco caracteriza-se pelo seu grande comprimento e tem uma altura que varia entre os oito e 12 andares e a profundidade entre os 12 e 15m.
No que respeita à implantação, o bloco é colocado, maioritariamente, de uma forma perpendicular à rua de tráfego automóvel, reservando as duas fachadas de dimensão inferior como elemento de proteção do ruído e da poluição.
O edifico é tratado como um elemento solto do terreno. Duas estratégias são usadas para conseguir este efeito: 1) o uso de pilares aparentes no rés-do-chão, sendo a habitação da porteira e o átrio de acessos colocados numa posição recuada em relação ao volume do edifício; 2) uso da dimensão do volume das garagens (normalmente semienterrado), que ocupa toda a largura do lote, como contraponto ao volume vertical (bloco de habitação), fazendo-se salientar a leveza deste em relação ao embasamento. Em ambas as situações, a habitação da porteira é colocada numa posição estratégica que permita o controlo da entrada quer da de serviço, quer da do vestíbulo principal. Em cave são previstos os lugares de estacionamentos e arrecadações privativos para cada inquilino.
O edifício em torre, pela sua forma ortogonal com dimensões que variam entre os 20 e 25m assume-se como um elemento autónomo em relação à envolvente.
Cada torre, com uma altura que varia entre os oito e os doze pisos, contém um núcleo de acessos central constituído por uma caixa de escadas e dois elevadores (comportando também a conduta de descarga de lixos), proporcionando, em cada piso, o acesso a quatro fogos de igual tipologia.
Estes elementos que caracterizam plasticamente estas obras resultam da aplicação e da exploração de uma indústria de construção que já apresentava um catálogo de soluções amplamente diversificado, capaz de responder eficazmente às solicitações quer estéticas, quer funcionais. A resistência construtiva destes edifícios deve-se à coerência e à repetição de soluções que são afinadas até ao limite. Os acabamentos são de boa qualidade por se revelarem, a longo prazo, mais económicos. Mais uma vez, a sociedade e a técnica expressa-se através da obra.
[fig.14]
Outra tipologia muito frequente nestas urbanizações é o centro comercial. Símbolo de uma nova sociedade de consumo que estava a nascer e da especulação económica, estes espaços ocupam áreas centrais. Esta nova tipologia será tratada como mais um elemento do sistema urbano, requerendo o mesmo tipo de tratamento/exploração que um bloco habitacional. O centro comercial pode assumir duas tipologias distintas: um volume de embasamento dos edifícios habitacionais ou um elemento isolado normalmente implantado no centro da Urbanização (é mais comum esta última tipologia).
4. Considerações finais
O caso português, e especialmente o que ocorreu na AML norte é particularmente interessante porque escapa quase totalmente ao esforço ordenador do poder político central. O nível de carências é levado (principalmente de infraestruturas e equipamentos), mas também será de realçar a forma como o “resto” que foi expelido da cidade central, conseguiu encontrar uma lógica urbana. Livre dos constrangimentos paralisantes do “tradicional”, os agentes privados, ainda que de forma inconsciente, souberam reagir rapidamente às transformações culturais/contextuais e introduziram novas formas/modelos de vida.
O Moderno era crente na forte capacidade disciplinar da arquitetura. Esta, mais do que produzir uma ordem existente ou desejada pelo poder dominante, deveria produzir uma reconfiguração radical da sociedade através de um programa arquitetónico inovador – a criação de um novo paradigma para a sociedade futura. O projeto Moderno assentou na ideia de urbanizar, no sentido de dar significado a uma ideia de projeto que passava por uma visão urbana à escala territorial. Essa crença, considerada por muitos como utópica ou voluntarista foi a base para uma reformulação do espaço urbano e da forma como vivemos a nossa habitação. Estas urbanizações foram, sobretudo, grandes distribuidores de espaço, muito mais definidores espaciais que meros objetos.
Os arquitetos não voltam ao local do crime!
Viver na periferia apela a múltiplas matizes, diferentes modos de vida cujo significado está praticamente por explorar.
Conhecer os acontecimentos do final do século XX informa a atualidade do século XXI. Mesmo os territórios já consolidados, antes deste período, sofrem profundas alterações nesta época. Aprender com a realidade existente – os êxitos e os erros – para depois responder aos novos desafios lançados, é afinal um ensinamento intemporal que também o Movimento Moderno seguiu.
O passar destes quarenta anos de sedimentação foi certamente útil para este território. Espera-se por uma nova dinâmica transformadora. Chegou o momento de atuar. A realidade metropolitana terá que deixar de ser esse conjunto de fragmentos desgarrados para passar a formar um puzzle.
A dificuldade de consenso e diálogo entre os diversos intervenientes empurra a discussão em torno do planeamento e gestão urbanística para uma lógica de quase esquizofrenia. Será que ainda existe a possibilidade efetiva de uma lógica de equilíbrio entre a sociedade atual e os agentes que nela intervêm? Ou teremos de aceitar a forma irracional como modelo de conexão entre todos?
Num período onde não existem teorias previamente concebidas, os desafios são mais aliciantes. Mais do que procurar uma alternativa à tabula rasa moderna ou à nostalgia pós-moderna, são urgentes panorâmicas de âmbito largo. Jogar no substrato entre um projeto ideal e uma realidade construída poderá ser uma alternativa. Estes que foram espaços de uma incrível criatividade para fugir às regras urbanísticas, serão agora o campo para uma efetiva reformulação do ambiente urbano.
O tratamento do espaço público surge assim como uma matéria de indiscutível importância, aquele que é o “chão-de-todos” necessita de uma forte cultura disciplinar arquitetónica.
“A cidade moderna (…) ainda está por concretizar-se (…) [mas] morrer de tédio não é assim tão mau”. (KOOLHAS in NESBITT: 2008).
[1]É a partir da década de 70 que a população residente nos concelhos limítrofes a norte da cidade de Lisboa ultrapassa significativamente o número de habitantes do limite administrativo de Lisboa.
[1]A perda de peso na agricultura e na economia pode avaliar-se pela evolução da população ativa que trabalha na agricultura e da contribuição para ao PIB. Assim, enquanto até meados do século, um em cada dois portugueses trabalhava na agricultura (1930-49%; 1940-51%; 1950-48%), esta percentagem decresceu nas décadas seguintes (1960-32%; 1970-32%). Regista-se também a evolução da contribuição da agricultura para o PIB: 1938-32%; 1950-32%; 1960-24%; 1970-17%.
[1]“Segundo M. Pereira (1986), os pedidos de urbanização da Cidade Nova (Quinta da Caldeira) e da Quinta do Infantado entraram nos serviços competentes da CM de Loures no mesmo ano, 1973, e propunham alojar 90 mil pessoas numa área próxima da sede concelhia. Mas em 1982 apenas se encontravam realizados 2238 fogos na Cidade Nova, estando em construção mais de 1218 alojamentos.” In Teresa Barata Salgueiro – A cidade em Portugal. Uma Geografia Urbana. Porto: Edições Afrontamento, 1992, p. 249.
[1]Teresa Barata Salgueiro, op.cit. p. 205.
Participando em inúmeros destes empreendimentos [Urbanização da Portela (1959-79), Urbanização de Sassoeiros (1961-78), Urbanização do Alto da Barra (1964-78), Urbanização da Quinta dos Condes de Carnide (1972-1983)] a sua obra permite-nos identificar os diversos intervenientes que intervieram no crescimento do tecido urbanizado, assim como nos permite identificar os princípios defendidos por estes arquitetos formados dentro dos valores da Modernidade.
[2]LE CORBUSIER, algumas frases por ele citadas na televisão francesa em 1959. In Grillo Dorfles -A Arquitectura Moderna. Lisboa: Edições 70, 1986, p. 60.
[3]Rogério Gonçalves – Fernando Silva – Arquitectura Desinteressante e Repetitiva. In Documentos de Arquitectura, nº1, Fevereiro 1996.
[4]Maria de Lourdes Rodrigues, Francisco Castro (trad.) – A carta de Atenas. In Arquitectura: Revista de arte e construção, nº 30, Maio 1949, p. 16.
[5]Fernando Silva, memória descritiva da Urbanização da Portela de Sacavém.
[6]Maria de Lourdes Rodrigues, Francisco Castro. op.cit. p. 9.
[7]Idem, p. 39.
[8]Idem, p. 29.
[9]Idem, p.24.
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Legendas das figuras e créditos
Fig. 1 – Periferia norte da cidade de Lisboa, Loures (imagem do autor, 2010)
Fig. 2 – Crescimento da periferia nas margens da CRIL, Loures, 2010 (imagem do autor, 2010)
Fig. 3 – Urbanização Cidade Nova, Loures, 2010 (imagem do autor, 2010)
Fig. 4 – Esquema 30 casos de estudo na periferia norte da cidade de Lisboa (esquema do autor)
Fig. 5 – Promoção imobiliária nos anos 70 (Ilustração de Vitor Casimiro in Sociedade e Território nº3, Julho 1985, p.7)
Fig. 6 – Terrenos vagos onde se previa a construção dos equipamentos públicos na Urbanização ICESA em Santo António dos Cavaleiros, 2010 (imagem do autor, 2010)
Fig. 7 – Promoção do loteamento ilegal (ilustração de Vitor Casimiro in Sociedade e Território nº1, Março 1984, p.28)
Fig. 8 – Ortofotomapa da Urbanização da Portela, Loures, 2010 (cf. http://www.bing.com/maps)
Fig. 09 – Fotografia aérea da Urbanização da Portela, Loures, 2010 (cf. http://www.bing.com/maps)
Fig. 10 – Fotografia aérea das construções em bloco na Urbanização da Portela, 2010 (cf. http://www.bing.com/maps)
Fig. 11 – Construções em bloco na Urbanização da Portela, 2010 (imagem do autor, 2010)
Fig. 12 – Fotografia aérea das construções em torre na Urbanização da Portela, 2010 (cf. http://www.bing.com/maps)
Fig. 13 – Construções em torre na Urbanização da Portela, 2010 (imagem do autor, 2010)
Fig. 14 – Fotografia aérea do centro comercial na Urbanização da Portela, 2010 (cf. http://www.bing.com/maps)











