A Câmara do Porto lançou, em Diário da República, o concurso público para a elaboração do projeto de reabilitação de um edifício habitacional municipal localizado na Rua de Gomes Freire, na freguesia do Bonfim. O procedimento e a futura empreitada, sob a alçada da empresa municipal Domus Social, visam a reconversão tipológica das frações originais, destinadas a habitação social.
O edificado está localizado no Centro Histórico do Porto, próximo à Alameda das Fontaínhas, nomeadamente entre os números 50 e 68 da Rua de Gomes Freire, inserindo-se numa parcela com 1.120,10 metros quadrados.
A reabilitação do edifício municipal tem como objetivo a sua adequação a habitação plurifamiliar, através da criação de fogos destinados a arrendamento apoiado, dotando-o de condições de habitabilidade e acessibilidade consentâneas com os requisitos atuais.
Com um valor base de 120 mil euros, o concurso público lançado com vista à elaboração do respetivo projeto de reabilitação prevê, ao mesmo tempo, o acompanhamento da futura empreitada, cujo valor se estima em dois milhões de euros.
Entre as diretrizes definidas no programa preliminar do procedimento são referidas, entre outras alíneas, a rentabilização máxima da capacidade edificatória, assim como a otimização do número de fogos. O projeto contemplará, ainda, a requalificação do espaço exterior envolvente.
As soluções construtivas devem ser pensadas numa ótica de durabilidade e resistência e, sempre que possível, numa perspetiva de redução da produção de resíduos. Ainda no âmbito da sustentabilidade, é esperado que, pelo menos, 15% dos materiais selecionados sejam reciclados ou incorporem componentes reciclados.
Toda a informação relativa ao concurso público encontra-se disponível aqui.
